Troca de Responsável Técnico

Se sua empresa vai trocar de Responsável Técnico você deve realizar os procedimentos para renovação de Certificado, além de anexar aos documentos o desligamento do Responsável Técnico (RT) anterior e o Certificado original emitido pelo CREF7/DF ainda em validade. Neste documento consta o nome do RT anterior.

 

Os documentos necessários para este procedimento seguem abaixo:

 

a) Quadro atualizado dos profissionais que atuam no estabelecimento, contendo TODAS AS MODALIDADES ofertadas, com a data do mês da renovação e especificando as seguintes informações:

i. Dia da semana;

ii. Horários;

iii. Nome e registro do profissional responsável pela modalidade e horário;

iv. Estagiário, se houver, com nome do supervisor e CREF;

v. Terceirizado, se houver, especificar nome e CREF.

 

Observações:

1. Ao final do documento inserir o nome, o número de registro e a assinatura do Responsável Técnico.

2. O quadro atualizado deverá ficar afixado em local visível ao público, conforme Lei Distrital 2.185/1998 (Art. 6º) e Res. CONFEF 052/2002 (Art. 6º).

 

b) Apresentação dos Termos de Compromisso de Estágio, constando o curso frequentado pelo estudante e declaração de escolaridade do semestre vigente – Estes documentos também deverão ficar disponíveis no estabelecimento para a fiscalização;

c) Apresentação do cartão de CNPJ emitido no mês da renovação, e se for o caso, a última alteração no contrato social;

 

d) Termo de Ciência e Responsabilidade Técnica atualizado. CLIQUE AQUI para acessar o formulário

 

e) O Responsável Técnico atual e a Pessoa Jurídica deverão estar em dia com suas obrigações estatutárias junto ao Conselho.

 

f) Certificado original constando nome do RT anterior

 

g) Desligamento de responsabilidade técnica em nome do RT anterior. Este documento pode ser preenchido pelo proprietário da academia (CLIQUE AQUI para acessar o formulário) ou pelo Responsável Técnico que será desligado (CLIQUE AQUI)

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