Deverá ser feito pelo Proprietário do estabelecimento ou pelo Responsável Técnico que deseja se desligar da função de RT. Para isso, basta entregar à sede deste Conselho o formulário de desligamento, devidamente preenchido e assinado.

 

Formulário de desligamento Responsável Legal

Formulário de desligamento Representante Técnico

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A Pessoa Jurídica deve nomear outro Responsável Técnico no prazo de cinco dias. Veja as instruções para o procedimento no link NOMEAÇÃO DE RT.