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7ª Região Distrito Federal
Financeiro
Desligamento de RT
Deverá ser feito pelo Proprietário do estabelecimento ou pelo Responsável Técnico que deseja se desligar da função de RT. Para isso, basta entregar à sede deste Conselho o formulário de desligamento, devidamente preenchido e assinado.
Formulário de desligamento Responsável Legal
Formulário de desligamento Representante Técnico
A Pessoa Jurídica deve nomear outro Responsável Técnico no prazo de cinco dias. Veja as instruções para o procedimento no link NOMEAÇÃO DE RT.
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