Resoluções CREF7

*As resoluções estão listadas em ordem decrescente de datas.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral do CREF7/DF no ano de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Regimento Eleitoral a ser utilizado pelo Conselho Regional de Educação Física da Sétima Região - CREF7/DF na eleição de 2021.

Normatiza os procedimentos para pagamento de auxílio representação aos conselheiros do CREF7/DF, quando no exercício de suas funções, por meio de plataformas de reunião  à distância.

Dispõe sobre Programa de Recuperação de Crédito de débitos junto ao CREF7/DF, a fim de promover a regularização dos créditos decorrentes de débitos dos Profissionais de Educação Física e Pessoas Jurídicas registrados.

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para renovação do Certificado de Pessoa Jurídica e da Cédula de Identidade Profissional de Pessoas Físicas junto ao CREF7/DF e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação da data de vencimento da anuidade de Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas para o exercício de 2021 junto ao CREF7/DF e dá outras providências.

Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2021 do Conselho Regional de Educação Física da 7ª Região – CREF7/DF.

Res. CREF7 nº 107/2020 "Dispõe sobre a anuidade de Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas para o exercício de 2021 junto ao CREF7/DF e dá outras providências."

Res. CREF7 nº 106/2020 “Dispõe sobre o procedimento de expedição e renovação da Cédula de Identidade Profissional expedida pelo CREF7/DF e dá outras providências."

Res. CREF7 nº 105/2020 “Dispõe sobre alterações, em caráter excepcional e temporário, em virtude da situação gerada pela pandemia do COVID-19, nos processos administrativos de atendimento ao profissional e às pessoas jurídicas, referentes ao registro de títulos, concessão de inscrição, baixa temporária, suspensão de inscrição, cancelamento e reinscrição, inscrição secundária, substituição e renovação da carteira profissional de identidade e transferência de inscrição e dá outras providências."

Resolução CREF7 nº 104/2020 “Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para renovação dos Certificados de Pessoas Jurídicas e das Cédulas de Identidade Profissional de Pessoas Físicas, no exercício de 2020 junto ao CREF7/DF e dá outras providências."

Resolução CREF7 nº 103/2020 “Dispõe sobre a prorrogação da data de vencimento da anuidade de Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas para o exercício de 2020 junto ao CREF7/DF e dá outras providências."

Resolução CREF7 nº 102/2020 “Dispõe sobre a prorrogação da data de vencimento da anuidade de Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas para o exercício de 2020 junto ao CREF7/DF e dá outras providências."

Resolução CREF7 nº 101/2020 “Dispõe sobre teleatendimento"

Resolução CREF7 nº 100/2019 “Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2020 do Conselho Regional de Educação Física da 7ª Região - CREF7/DF."

Resolução CREF7 nº 099/2019 “Dispõe sobre a anuidade de Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas para o exercício de 2020 junto ao CREF7/DF e dá outras providências".

Resolução CREF7 nº 098/2018 “Dispõe sobre a proposta orçamentária de 2019 do CREF7/DF".

Resolução CREF7 nº 097/2018 “Dispõe sobre o valor das anuidades do CREF7/DF para 2019".

Resolução CREF7 nº 096/2018 “Dispõe sobre o refinanciamento de débitos junto ao CREF7/DF".

Resolução CREF7 nº 095/2018 “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral do CREF7/DF".

Resolução CREF7 nº 094/2018 “Dispõe sobre o Regimento Eleitoral a ser utilizado pelo Conselho Regional de Educação Física da 7a Região – CREF7/DF na eleição de 2018".

Resolução CREF7 nº 093/2017 “Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2018 do Conselho Regional de Educação Física da 7a Região – CREF7/DF".

Resolução CREF7 nº 092/2017 “Normatiza os procedimentos para pagamento de diárias e auxílio representação aos representantes do CREF7/DF quando no exercício de suas funções".

Resolução CREF7 nº 091/2017 “Dispõe sobre a adesão ao I Programa de Recuperação de Créditos 2017/2018 no âmbito do Sistema CONFEF/CREFs, destinado à regularização dos débitos das Pessoas Físicas e Jurídicas registradas".

Resolução CREF7 nº 090/2017 “Dispõe sobre a anuidade de Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas para o exercício de 2018 junto ao CREF7/DF e dá outras providências".

Resolução CREF7 nº 088/2016 “Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2017 do Conselho Regional de Educação Física – CREF7/DF.”

Resolução CREF7 nº 087/2016 “Normatiza os procedimentos para pagamento de diárias e jetons a representantes do CREF7/DF quando no exercício de suas funções.”

Resolução CREF7 nº 086/2016 “ Dispõe sobre a anuidade de Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas para o exercício de 2017 junto ao CREF7/DF e dá outras providências.”

Resolução CREF7 nº 085/2016 “Dispõe sobre as notificações emitidas pelos fiscais para as Pessoas Físicas e Jurídicas, informa sobre a tabela de infrações e indica as penalidades aplicadas pelo Conselho Regional de Educação Física da 7ª Região – CREF7/DF e dá outras providências.”

Resolução CREF7 nº 084/2016 “Altera a redação da Resolução CREF7 nº 081/2015, publicada no DOU – Seção 1 Edição nº 186 de 29/09/2015 Pág. 108”.

Resolução CREF7 nº 083/ 2015 “Normatiza os procedimentos para pagamento de diárias e jetons a representantes do CREF7/DF quando no exercício de suas funções”.

Resolução CREF7 nº 082/ 2015 “Dispõe sobre a anuidade de Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas para o exercício de 2016 junto ao CREF7/DF e dá outras providências”.

Resolução CREF7 nº 081/2015 “Dispõe sobre a isenção dos juros e multa de Profissionais e Empresas em débito com o CREF7/DF”.

Resolução CREF7 nº 080/2015 (Revogada pela resolução 081/2015)

Resolução CREF7 nº 079/2015 “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral do CREF7/DF”.

Resolução CREF7 nº 078/2015 “Dispõe sobre o Regimento Eleitoral a ser utilizado pelo Conselho Regional de Educação Física da 7ª Região – CREF7/DF na eleição de 2015”.

Resolução CREF7 nº 076/2014 “Normatiza os procedimentos para pagamento de diárias a representantes do CREF7/DF quando no exercício de suas funções”.

Resolução CREF7 nº 075/2014 “Dispõe sobre a anuidade de Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas para o exercício de 2015 junto ao CREF7 e dá outras providências”.

Resolução CREF7 nº 074/2014 “Normatiza os procedimentos para pagamento de diárias a representantes do CREF7/DF quando no exercício de suas funções”.

Resolução CREF7 nº 073/2014 “Dispõe sobre as notificações emitidas pelos fiscais para as Pessoas Físicas e Jurídicas”.

Resolução CREF7 nº 072/2013 “Dispõe sobre a data limite para inscrição no Programa de Instrução ao Provisionado em Educação Física – PIPEF do CREF7/DF”

Resolução CREF7 nº 071/2013 “Dispõe sobre a anuidade de Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas para o exercício de 2014 junto ao CREF7 e dá outras providências”.

Resolução CREF7 nº 069/2013 – Revogada pela Resolução 073/2014

Resolução CREF7 nº 068/2013″Dispõe sobre orientações para registro de profissional não graduado″.

Resolução CREF7 nº 067/2013 “Normatiza os procedimentos para pagamento de diárias a representantes do CREF7/DF quando no exercício de suas funções”.

Resolução CREF7 nº 066/2013 “Dispõe sobre a emissão de mala direta, apoio e/ou chancela de cursos, eventos, produtos e similares pelo Conselho Regional de Educação Física da 7ª Região – CREF7/DF”.

Resolução CREF7 nº 065/2012 “Dispõe sobre as multas de Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas para o exercício de 2013 junto ao CREF7 e da outras providências”.

Resolução CREF7 nº 064/2012 “Dispõe sobre a anuidade de Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas para o exercício de 2013 junto ao CREF7 e da outras providências”.

Resolução CREF7 nº 063/2012 “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral do CREF7/DF”.

Resolução CREF7 nº 062/2012 “Dispõe sobre o Regimento Eleitoral a ser utilizado pelo Conselho Regional de Educação Física da 7ª Região – CREF7/DF na eleição de 2012”.

Resolução CREF7 nº 061/2012 – Revogada pela Resolução 067/2013

Resolução CREF7 nº 060/2011 “Dispõe sobre a anuidade de Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas para o exercício de 2012 junto ao CREF7 e da outras providências”.

Resolução CREF7 nº 059/2012 – Revogada pela Resolução 060/2013

Resolução CREF7 nº 057/2010 “Dispõe sobre o Estatuto do Conselho Regional de Educação Física da 7ª Região – CREF7/ DF”.

Resolução CREF nº 056/2010 “Dispõe sobre a anuidade de Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas para o exercício de 2011 junto ao CREF7”.

Resolução CREF7 nº 055/2009 “Dispõe sobre a anuidade de Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas para o exercício de 2010 junto ao CREF7”.

Resolução CREF7 nº 054/2008 – Revogada pela Resolução 057/2008

Resolução CREF7 nº 053/2008 – Revogada pela Resolução 061/2012 “Normatiza os procedimentos para pagamento de diárias a representantes do CREF7 quando no exercício de suas funções”.

Resolução CREF7 nº 052/2008 “Dispõe sobre a anuidade de Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas para o exercício de 2009 junto ao CREF7”.

Resolução CREF7 nº 051/2008 – Revogada pela Resolução 054/2008

Resolução CREF7 nº 050/2008 “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral do CREF7/ DF-GO-TO”.

Resolução CREF7 nº 049/2008 “Dispõe sobre o Regimento Eleitoral a ser utilizado pelo Conselho Regional de Educação Física da 7ª Região – CREF7/DF-GO-TO, na eleição de 2008”.

Resolução CREF7 nº 048/2007 “Dispõe sobre o valor da multa devida ao Conselho Regional de Educação Física da 7ª Região – CREF7/DF-GO-TO, por ausência não justificada a Eleição 2008”.

Resolução CREF7 nº 047/2007 “Dispõe sobre a anuidade de Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas para o exercício de 2008 junto ao CREF7”.

Resolução CREF7 nº 046/2006 “Dispõe sobre a anuidade de Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas para o exercício de 2007 junto ao CREF7”.

Resolução CREF7 nº 045/2006 “Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Comissão Eleitoral do CREF7/DF-GO-TO para a eleição do ano de 2006”.

Resolução CREF7 nº 044/2006 “Dispõe sobre a autonomia administrativa, financeira e patrimonial da Seccional de Goiás instalada pela Resolução CREF7 035/2005 e dá outras providências”.

Resolução CREF7 nº 043/2005″Dispõe sobre o valor da multa devida ao Conselho Regional de Educação Física – CREF7, por ausência não justificada a eleição/2006″.

Resolução CREF7 nº 042/2005 “Dispõe sobre a anuidade de Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas para o exercício de 2006 junto ao CREF7”.

Resolução CREF7 nº 041/2005 “Dispõe sobre a alteração do art. 32, inciso XVI, do Estatuto CREF7.”

Resolução CREF7 nº 040/2005 “Dispõe sobre o reconhecimento de Notável Saber, na área das Atividades Físicas e Desportivas”.

Resolução CREF7 nº 039/2005 – Revogada pela Resolução 051/2008

Resolução CREF7 nº 038/2005 “Dispõe sobre a emissão de mala direta, apoio e ou Chancela de cursos e similares pelo Conselho Regional de Educação Física da 7ª Região – CREF7”.

Resolução CREF7 nº 037/2004 – Revogada pela Resolução 053/2008

Resolução CREF7 nº 036/2004 “Dispõe sobre a anuidade de Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas para o exercício de 2005 junto ao CREF7”.

Resolução CREF7 nº 035/2004 “Cria, dispõe e dá posse aos membros da Seccional de GO”.

Resolução CREF7 nº 034/2004 “Dispõe sobre o critério de escolha dos Delegados Eleitores, que comporão o Colégio Eleitoral para as eleições do Conselho Federal de Educação Física – CONFEF”.

Resolução CREF7 nº 033/2004 “Dispõe sobre o Regimento Eleitoral do Conselho Regional de Educação Física – CREF7”.

Resolução CREF7 nº 032/2004 “Dispõe sobre o valor da multa devida ao Conselho Regional de Educação Física – CREF7, por ausência não justificada a eleição/2004”.

Resolução CREF7 nº 031/2004 “Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Comissão Eleitoral do CREF7”.

Resolução CREF7 nº 030/2004 “Dispõe sobre o critério de escolha dos Delegados Eleitores, que comporão o Colégio Eleitoral para as eleições do Conselho Federal de Educação Física – CONFEF”.

Resolução CREF7 nº 029/2004 “Dispõe sobre o Código Processual de Ética do Conselho Regional de Educação Física da 7ª Região – CREF7”.

Resolução CREF7 nº 028/2003 “Dispõe sobre os valores e descontos para anuidade de pessoa jurídica para do exercício de 2004”.

Resolução CREF7 nº 027/2003 “Dispõe sobre valores e formas de descontos e parcelamentos da anuidade de pessoa física para o ano de 2004 junto ao CREF7”.

Resolução CREF7 nº 026/2004 “Dispõe sobre a atuação da Fiscalização feita pelo Conselho Regional de Educação Física da 7ª Região – CREF7”.

Resolução CREF7 nº 025/2003 “Dispõe sobre os critérios para seleção e contratação de empregados, no âmbito do CREF7”.

Resolução CREF7 nº 024/2003 “Dispõe sobre a tabela de infrações e penalidades previstas na Resolução CREF 019/2002 e sobre a aplicação e processamentos das respectivas infrações”.

Resolução CREF7 nº 023/2003 “Dispõe sobre o pagamento de adicional por cargo de chefia na Executiva Geral e na Fiscalização e por responsabilidade no setor financeiro, exercida por funcionários devidamente contratados”.

Resolução CREF7 nº 022/2003 “Dispõe sobre o pagamento de diárias, deslocamento e jetons aos Diretores do CREF 7, quando no efetivo exercício de suas funções”.

Resolução CREF7 nº 021/2002 “Dispõe sobre os valores da anuidade de pessoa jurídica para o ano de 2003”.

Resolução CREF7 nº 019/2002 (Revogada pela Resoluçao 069/2013)

Resolução CREF7 nº 018/2002 (Revogada pela Resolução 038/2005)

Resolução CREF7 nº 016/2002 “Dispõe sobre o congelamento da anuidade de pessoa física junto ao CREF7”.

Resolução CREF7 nº 015/2001″Dispõe sobre o valor da anuidade da pessoa jurídica”.

Resolução CREF7 nº 014/2001″Dispõe sobre novas formas de descontos e parcelamentos da anuidade de pessoa física junto ao CREF7″.

Resolução CREF7 nº 013/2000 “Dispõe sobre o pagamento de diárias, deslocamentos e jetons aos Diretores do CREF-DF, quando no efetivo exercício de suas funções”.

Resolução CREF7 nº 012/2000 “Dispõe sobre novas formas de descontos e parcelamentos da anuidade de pessoa física junto ao CREF-DF”.

Resolução CREF 7 nº 011/2000 “Designa e dá posse a Comissão de Legislação e Normas do CREF-DF”.

Resolução CREF7 nº 010/2000 “Nomeia e dá posse a diretores da seccional/DF do Conselho Regional de Educação Física da sexta Região”.

Resolução CREF7 nº 009/2000 “Normatiza a fiscalização por área de atendimento nas instituições e denomina estas áreas”.

Resolução CREF7 nº 008/2000 “Nomeia e dá posse a diretores da seccional/DF do Conselho Regional de Educação Física da sexta Região”.

Resolução CREF7 nº 004/2000 “Dispõe sobre o valor da anuidade da pessoa jurídica, da taxa de registro do responsável técnico e do valor e disposição do Certificado de Registro da PJ”.

Resolução CREF7 nº 003/2000 “Designa e dá posse a Diretoria Executiva da Seccional/DF”.

Resolução CREF7 nº 002/2000 “Designa e dá posse a Diretoria Executiva da Seccional/DF”.

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